Navegando no Labirinto: Uma Análise Profunda da Regulação Web3 nos EUA

O Thunderdome Regulatório: SEC vs. CFTC
Como alguém que passou anos analisando mercados de blockchain no distrito financeiro de Londres, desenvolvi tanto respeito quanto ceticismo em relação à abordagem americana para a regulação Web3. O cenário atual se assemelha a um jogo de xadrez jurisdicional de alto risco entre dois reguladores pesados: a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
A Obsessão pelo Teste Howey da SEC Sob a liderança de Gary Gensler, a SEC se tornou o monitor mais rígido do mundo cripto, aplicando o teste Howey de 1946 com fervor quase religioso. A posição deles? Se algo parece um título e age como um título (ou seja, promete retornos provenientes do trabalho de outros), está sob sua jurisdição. Isso levou a casos de alto perfil contra exchanges como Gemini e Genesis - embora, ironicamente, tenham concedido ‘cartas de liberdade’ ao Bitcoin e Ethereum, considerando-os suficientemente descentralizados.
A Jogada de Poder da CFTC Enquanto isso, a CFTC está silenciosamente construindo seu império através do projeto de lei Lummis-Gillibrand Responsible Financial Innovation Act (RFIA). Essa legislação tornaria o regulador de derivados o principal fiscalizador da maioria dos ativos digitais não classificados como títulos. É uma jogada política inteligente - posicionando a regulação de commodities como uma alternativa mais ‘leve’ ao escrutínio da SEC.
O Elenco de Apoio: FinCEN, OFAC e IRS
O Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) do Departamento do Tesouro atua como detetive financeiro do mundo cripto, focando no cumprimento das normas anti-lavagem de dinheiro (AML). Sua proposta de outubro de 2023 direcionada aos mixers de criptomoedas mostra como preocupações com segurança nacional estão impulsionando políticas - embora possamos questionar se perseguir o Hamas através da análise blockchain é mais eficaz que métodos tradicionais de inteligência.
Para não ficar atrás, o Office of Foreign Assets Control (OFAC) vem listando endereços Ethereum com frequência surpreendente desde 2022. Embora voltados contra agentes mal-intencionados, essas sanções criam pesadelos de conformidade para empresas legítimas tentando navegar em redes descentralizadas.
E não vamos esquecer a agência favorita de todos - o IRS. Sua proposta tributária de 282 páginas chegando em 2025 tratará transações cripto como negociações de ações para fins de relatórios. Porque nada diz ‘inovação financeira’ como se afogar em formulários 1099.
O Futuro: Regulação Através de Litígios?
O RFIA representa a tentativa mais abrangente de Washington para esclarecer as regras cripto, mas o progresso avança na velocidade burocrática. Até lá, ficamos com o que chamo de ‘regulação através de litígios’ - observando a jurisprudência se desenvolver uma ação regulatória por vez.
Do meu ponto de vista em Londres, isso cria incertezas desnecessárias para os mercados globais. Os EUA poderiam aprender com a abordagem mais baseada em princípios da Grã-Bretanha, em vez de se agarrar às leis sobre títulos da era da Depressão. Mas até que isso aconteça? Investidores devem manter suas equipes jurídicas na lista rápida.
TheCryptoPundit
Comentário popular (11)

Регулятори грають у “Хто я?”.
SEC здається впевненим, що кожен токен - це цінний папір (навіть кіт у Telegram). А CFTC тихенько будує імперію через Lummis-Gillibrand Act.
Фінансовий детектив FinCEN
Вони так наполегливо шукають злочинців у блокчейні, ніби це детектив з підвищеним рівнем складності. Може, просто запитати ChatGPT?
Що думаєте, хто переможе в цій регуляторній битві? Пишіть у коментарі - обіцяю не показувати SEC ваші відповіді! 😉

Крипто-бокс в США: кто победит?
SEC с своим тестом Хоуи — как бабушка с рентгеном: каждую монетку на просвет, и всё ей кажется ценной бумагой! 😂 А CFTC тем временем тихо готовит свой «лёгкий» регуляторный ужин по рецепту Ламмис-Гиллибранд.
Финансовые детективы на службе
FinCEN и OFAC играют в «поймай хакера», но блокчейн для них — это как тёмный лес с GPS из 90-х. IRS? Ну, они просто хотят, чтобы вы заполнили 282 страницы декларации о каждой кофейной покупке за биткоины. ☕
Что дальше? Регулирование через суды или США наконец-то научатся у Британии принципам? Делитесь мнением в комментариях — кто круче: SEC или CFTC? 🍿

Duel Regulator Paling Seru di AS\n\nKalau kalian pikir sinetron Indonesia dramatis, coba lihat pertarungan SEC vs CFTC soal regulasi kripto! SEC sibuk main ‘Howey Test’ ke semua proyek seperti guru galak, tapi kok Bitcoin dan Ethereum dibebasin sih? \n\nCFTC Malah Bikin Empire Sendiri\n\nSementara itu CFTC diam-diam bangun kerajaan lewat RUU Lummis-Gillibrand. Kayak anak sekolah yang curi-curi nilai pas ujian! \n\nIRS jangan lupa - mereka siap banjiri kita dengan formulir pajak 282 halaman. Siap-siap pusing ya! \n\nJadi menurut kalian, siapa yang akan menang dalam perang regulator ini? Atau malah kita semua yang kena imbasnya? 😅

¡Que empiece el espectáculo!
La SEC y la CFTC parecen dos abuelos peleando por el mando de la tele: uno obsesionado con tests de los años 40 y otro construyendo su imperio con actas legislativas.
El cameo estelar: el IRS, que nos prepara su propia ‘telenovela’ con 282 páginas de burocracia. ¿Quién dijo que las criptos eran aburridas?
Desde Barcelona, pregunto: ¿no sería más fácil aprender del enfoque británico? O al menos… ¿alguien tiene un manual de supervivencia para este circo regulatorio? 😅 #HaganSusApuestas

لعبة الشطرنج التنظيمية
يبدو أن التنظيم في عالم الويب 3 يشبه مباراة شطرنج بين عملاقين: SEC التي تعامل العملات الرقمية كأنها طفل عاق في المدرسة، وCFTC التي تحاول أن تكون “المدرّس اللطيف”. والنتيجة؟ فوضى جميلة!
أين موقعنا نحن؟
بينما تتقاتل الوكالات، نحن -المستثمرين- نقف جانبًا مثل متفرجين في مباراة كرة قدم… لكن بدلًا من الأهداف، نشاهد غرامات وعقوبات! يا له من تسلية!
هل تظنون أن هذه “الفوضى الخلاقة” ستؤدي إلى ابتكار حقيقي أم سنضيع في المتاهة التنظيمية؟ شاركونا آراءكم!

SEC vs CFTC: ब्लॉकचेन का महाभारत
अमेरिका में Web3 विनियमन देखकर लगता है जैसे दो बड़े भाई (SEC और CFTC) घर के बंटवारे पर लड़ रहे हों! SEC हर चीज़ को ‘सिक्योरिटी’ बताने पर तुली है, जबकि CFTC चुपके से अपना साम्राज्य बढ़ा रही है।
Tax और Terror का मिश्रण FinCEN और OFAC तो ऐसे धड़ल्ले से एड्रेस ब्लॉक कर रहे हैं जैसे क्रिप्टो वॉलेट में हमास छुपा हो! और IRS? उनका 282 पेज का टैक्स प्रपोज़ल पढ़कर तो सतोशी नाकामोटो भी भाग जाएँ!
अब बताओ, कौन जीतेगा ये रेगुलेटरी क्रिकेट मैच? कमेंट में बताओ!
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