O Thunderdome Regulatório: SEC vs. CFTC

Como alguém que passou anos analisando mercados de blockchain no distrito financeiro de Londres, desenvolvi tanto respeito quanto ceticismo em relação à abordagem americana para a regulação Web3. O cenário atual se assemelha a um jogo de xadrez jurisdicional de alto risco entre dois reguladores pesados: a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).

A Obsessão pelo Teste Howey da SEC Sob a liderança de Gary Gensler, a SEC se tornou o monitor mais rígido do mundo cripto, aplicando o teste Howey de 1946 com fervor quase religioso. A posição deles? Se algo parece um título e age como um título (ou seja, promete retornos provenientes do trabalho de outros), está sob sua jurisdição. Isso levou a casos de alto perfil contra exchanges como Gemini e Genesis - embora, ironicamente, tenham concedido ‘cartas de liberdade’ ao Bitcoin e Ethereum, considerando-os suficientemente descentralizados.

A Jogada de Poder da CFTC Enquanto isso, a CFTC está silenciosamente construindo seu império através do projeto de lei Lummis-Gillibrand Responsible Financial Innovation Act (RFIA). Essa legislação tornaria o regulador de derivados o principal fiscalizador da maioria dos ativos digitais não classificados como títulos. É uma jogada política inteligente - posicionando a regulação de commodities como uma alternativa mais ‘leve’ ao escrutínio da SEC.

O Elenco de Apoio: FinCEN, OFAC e IRS

O Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) do Departamento do Tesouro atua como detetive financeiro do mundo cripto, focando no cumprimento das normas anti-lavagem de dinheiro (AML). Sua proposta de outubro de 2023 direcionada aos mixers de criptomoedas mostra como preocupações com segurança nacional estão impulsionando políticas - embora possamos questionar se perseguir o Hamas através da análise blockchain é mais eficaz que métodos tradicionais de inteligência.

Para não ficar atrás, o Office of Foreign Assets Control (OFAC) vem listando endereços Ethereum com frequência surpreendente desde 2022. Embora voltados contra agentes mal-intencionados, essas sanções criam pesadelos de conformidade para empresas legítimas tentando navegar em redes descentralizadas.

E não vamos esquecer a agência favorita de todos - o IRS. Sua proposta tributária de 282 páginas chegando em 2025 tratará transações cripto como negociações de ações para fins de relatórios. Porque nada diz ‘inovação financeira’ como se afogar em formulários 1099.

O Futuro: Regulação Através de Litígios?

O RFIA representa a tentativa mais abrangente de Washington para esclarecer as regras cripto, mas o progresso avança na velocidade burocrática. Até lá, ficamos com o que chamo de ‘regulação através de litígios’ - observando a jurisprudência se desenvolver uma ação regulatória por vez.

Do meu ponto de vista em Londres, isso cria incertezas desnecessárias para os mercados globais. Os EUA poderiam aprender com a abordagem mais baseada em princípios da Grã-Bretanha, em vez de se agarrar às leis sobre títulos da era da Depressão. Mas até que isso aconteça? Investidores devem manter suas equipes jurídicas na lista rápida.